Projeto propõe lei de amparo à gestante e ao bebê

Projeto busca garantir assistência médica adequada à gestante e ao bebê e suporte multidisciplinar à família.

A importância das prefeituras fomentarem os eventos de cultura e entretenimento

Doreni Caramori Júnior é empresário e presidente da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos - ABRAPE.

ESG já é a realidade sustentável das empresas

Regulação do mercado faz com o que o ESG não seja apenas um modismo.

ESG já é a realidade sustentável das empresas

Regulação do mercado faz com o que o ESG não seja apenas um modismo.

Reduzida condenação por descumprimento de normas de saúde e de segurança

O valor de R$ 1,5 milhão foi considerado exorbitante.

Determinado desentranhamento de provas derivadas obtidas em interceptações telefônicas ilícitas

A decisão foi tomada por maioria dos votos pela Terceira Seção.

Antônio Palocci diz que Lula beneficiou montadoras em troca de dinheiro para o filho

A MP 471, assinada em novembro de 2009 por Lula, prorrogou os benefícios fiscais concedidos às montadoras instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Supremo Tribunal Federal julga ação em que OAB atua por direitos de alunos com deficiência

Com a ação, a OAB pretende garantir que pessoas com deficiência possam estudar em instituições de ensino privado sem ter que pagar um valor maior que o dos demais alunos.

Governo de SP quer transferir presos do PCC e investigar policiais corruptos

Governador Geraldo Alckmin teve reunião com a cúpula de segurança do estado para definir ações

Remoção de desabrigados em Niterói é impedida por Ação ajuizada pelo MPRJ

Ação foi motivada pela decisão da Prefeitura de realizar transferência sem consultar os desabrigados e sem informar a eles as condições de alojamento que passarão a ter

TJDFT comemora a Semana Mundial do Aleitamento Materno

O cartaz será lançado na próxima segunda-feira, 2 de agosto, às 16h, no salão nobre do TJDFT.

Sob protestos, é aprovada transformação da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial em ministério

Feridos na queda de arquibancada em evento automobilístico serão indenizados

Os Decretos de 03 de abril de 2007 (I)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto da UFMT e Advogado em Mato Grosso. E-mail: [email protected] e [email protected].

Vidigal confirma Aula Magna em seminário sobre propriedade intelectual, da ABPI

O presidente vai proferir a aula magna "Justiça Moderna, Democracia Forte", no dia 17, às 9h15.

Abdala pede esforço "possível e impossível" pelo emprego

Abdala considerou preocupantes os dados recentemente divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A Segurança do Trabalho em meio a pandemia do coronavirus, aprendizados e atualizações

O texto discorre sobre a Segurança do Trabalho em meio a pandemia do coronavirus.

Fazenda Pública. Prazo processual. Embargos à execução. Prazos previstos no artigo 730 do CPC e no artigo 884 da CLT.

Clipping de Legislação (06 a 10 de Julho de 2020)

Clipping de Legislação.

Idealizadora do Estatuto da Vítima, promotora de Justiça celebra aprovação do projeto em Brasília-DF: “Conquista histórica”

Aprovado por quase todas as bancadas partidárias, texto lista uma série de obrigações do poder público e de direitos de quem sofreu danos físicos, emocionais ou econômicos em eventos traumáticos